Como fica a segurança durante as festas de fim de ano?

O mês de dezembro é sempre uma época com muitas comemorações, independente se a pessoa vai aproveitar o período para viajar ou seguirá trabalhando normalmente. É tempo de reunir os familiares e amigos para celebrar o natal e o réveillon. No entanto, durante este período de fim de ano, a segurança deve ser lembrada e também priorizada.

Quando estas datas se aproximam, é comum os portais de notícias, televisão e redes sociais compartilharem as informações “polêmicas” sobre as conhecidas saidinhas dos detentos na prisão. Por esta razão, o tema do artigo desta semana visa alertar a todos sobre o assunto delicado: as saídas temporárias e os indultos de natal.

Antes de mais nada, é preciso saber a diferença entre o indulto e a saída temporária, termos que confundem muito.

Também conhecida por “saidinha”, a saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), e é concedida aos detentos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e que tiveram bom comportamento carcerário nos últimos três meses. Esta lei permite o contato com os familiares em um prazo máximo de sete dias e costumam ocorrer durante as grandes datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal.

Durante este período, o acompanhamento dos detentos fica sob responsabilidade da Secretaria Pública, que envia uma lista com o nome e foto de todos os beneficiados para o comando das Polícia Civil e Militar, a fim de fazer a identificação, se necessário.

No caso do indulto, ele é concedido por meio de um decreto da Presidência da República (art. 84, inc. XII da Constituição Federal), editado anualmente. Tal decreto beneficia de forma coletiva todos que preencham as características prescritas no texto, mas só passa a valer após a concessão judicial. O indulto pode ser pleno, extinguindo toda a pena, ou parcial, prevendo apenas a diminuição da pena.

De modo geral, no indulto, podem ser beneficiados detentos que tenham bom comportamento, que estão presos há um determinado tempo, que são portadores de doença grave e os que não respondem ao processo por crime praticado com violência ou grave ameaça.

O benefício da saída temporária tem como principal objetivo a ressocialização dos detentos na sociedade. É como se fosse uma preparação para a volta do indivíduo à vida em liberdade, para verificar se eles possuem condições para reintegrar-se ao vínculo social.  Porém, uma parcela dos detentos não retorna às penitenciárias.

Segundo dados de uma matéria do portal Agora São Paulo, mais de 24,4 mil presos não voltaram após as saidinhas – o número corresponde a 3,8% do total de detentos que receberam o benefício entre os anos de 2015 e 2019.

Quando o detento não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Ou seja, quando recapturado, ele retoma ao regime fechado.

Por temerem o aumento da criminalidade, muitas pessoas ficam com receio e se sentem inseguras neste período até na sua própria residência.

O propósito da Eccellenza é fazer com que você se sinta seguro e aproveite todos os momentos, sem se preocupar com a criminalidade. Por isso, eu trouxe algumas dicas para você curtir o fim de ano e relaxar durante os passeios.

Checklist para uma casa segura!

Atitudes simples podem evitar ocorrências de furtos e assaltos nas residências ou condomínios. Antes de viajar ou passear, certifique-se de que:

• As janelas foram trancadas;
• As luzes foram apagadas;
• O gás foi desligado;
• Os equipamentos eletrônicos foram retirados da tomada;
• O seu vizinho foi avisado sobre a viagem;
• Você não deixou ferramentas de valor visíveis na garagem;
• O veículo foi travado corretamente.

Para se proteger da melhor forma possível e aumentar a sua segurança, eu recomendo os serviços de segurança eletrônica. Práticos, confiáveis e tecnológicos, os sistemas de alarmes, CFTV e portaria virtual oferecem alta resolutividade em todos os momentos.

A equipe da Eccellenza é composta por profissionais qualificados, que estão aptos a orientá-lo sobre as melhores alternativas existentes, desenvolvendo um projeto funcional e adequado às suas necessidades para proteger seu patrimônio e sua família. Você terceiriza a sua segurança e vivencia experiências únicas neste fim de ano!

Carlos Alberto Silva Sobrinho
Consultor de Segurança
Diretor administrativo e operacional